Votação do PL pArto sem dor

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, venho a esta tribuna com muita alegria defender o projeto de minha autoria, que vem à Casa, hoje, em segunda votação. O projeto diz respeito à garantia da analgesia no parto vaginal, normal, para gestantes matriculadas na rede pública de saúde desta cidade.

Embora sendo uma metrópole, a Cidade ainda faz uma distinção entre o parto normal e a cesariana na rede pública. Essa distinção não deveria mais ser feita porque existe uma gradação de dor à qual a mulher é acometida. Essa dor tem de ser respeitada - nobre Vereador Paulo Frange, que é médico e meu colega querido que me acompanha aqui nesta tarde.

Todo mundo sabe que existem limiares de dor. Existem pessoas que têm uma fragilidade a dor e outras que são resistentes a ela. No momento do parto, a mulher se encontra fragilizada e vai passar pelo momento de maior felicidade da vida dela, que é dar à luz um filho. Nesse momento, a mulher deve ser assistida, acolhida e não ser tratada como uma pessoa qualquer.

O projeto defende que essa mulher seja recebida - desde a porta do hospital até o momento de expulsão desse bebê, que é o momento em que o bebê nasce - de forma humanizada, respeitosa e acolhida. Hoje, isso não existe na rede pública municipal de saúde.

Defendemos também que, além de todo o aparato de acolhimento - tais como: uma banheira de água morna, uma massagem terapêutica, métodos não farmacológicos para alívio da dor -, essa paciente, se mesmo assim tiver muita dor, que tenha o direito, garantido pela lei, de receber um alívio medicamentoso, ou seja, de receber, de fato, a anestesia raquidiana ou peridural para que essa expulsão seja realizada de maneira a garantir a alegria e que a chegada desse bebê seja recebida com satisfação, e não com dores.

O custo de financiamento é zero porque esse médico anestesista já está na rede e o medicamento já se encontra disponível. Ora, se essa gestante fosse dispor de uma cesariana ela não teria de ter à disposição um médico anestesista e a medicação anestesiológica? Sim, teria. Então, tudo isso já está disponível na rede, não terá nenhum impacto orçamentário. É só uma questão de humanidade, é só uma questão de vontade política, é só uma questão de um olhar sensível às pacientes, às parturientes que vêm à rede municipal para ganhar um bebê. Assim como a mulher que tem como pagar um plano de saúde, por mais barato que seja, tem a garantia do parto sem dor na rede privada, a gestante que não tem esse recurso e que tem de usar o Sistema Único de Saúde, que tem de usar a rede pública municipal, deveria ter o direito de, também, trazer seu filho a este mundo sem dor e com muita alegria.

É isso, Sr. Presidente. Peço a atenção de meus Pares para essa votação, a sensibilização de meus Pares, mesmo sendo homens, mas que sejam sensibilizados para essa questão no dia de hoje.

Muito obrigada, Sr. Presidente, sem mais.