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Alesp aprova PL que dá prioridade em processos de crimes contra jovens; deputada Patrícia Bezerra é co-autora

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11/8), a prioridade na tramitação das investigações de crimes que tenham vitimado crianças e adolescentes em São Paulo. Os deputados também foram favoráveis a reserva de vagas de estágio para idosos em órgãos públicos do Estado.

De autoria conjunta das deputadas Patrícia Bezerra (PSDB), Marina Helou (Rede), Erica Malunguinho (Psol)  e do deputado Paulo Fiorilo (PT), o Projeto de Lei 36/21 busca contribuir com a diminuição da mortalidade infantil no Brasil assegurando a prioridade da apuração e da responsabilização de crimes que tenham resultado a morte de crianças e adolescentes no Estado.

De acordo com o texto do PL, os autos físicos e digitais das investigações deverão ser identificados com etiquetas que contenham o seguinte aviso: “Prioridade: vítima criança ou adolescente”.

O projeto segue  para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.

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