Proposta prevê voluntários para acolher recém-nascidos de mães dependentes químicas

 

Com o objetivo de fortalecer ações públicas voltadas à primeira infância, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) elaborou o PL (Projeto de Lei) 153/18, que sugere a criação do “Programa Voluntário Acolhedor”.

O intuito do PL é garantir a qualidade de vida das crianças recém-nascidas em situação de risco decorrente da dependência química da mãe, durante o período gestacional. A proposta assegura a criação de cadastro, além da seleção e qualificação de voluntários, de acordo com os direitos das crianças e de seus familiares.

Outra sugestão do PL é estimular o corpo de voluntários a colaborar com a difusão do programa Banco de Leite Humano, que integra o sistema de saúde municipal.

O Projeto de Lei 153/18 está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.

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