Comissão de Saúde dá aval a projeto que inclui doadores de sangue e de medula em grupo prioritário de vacinação

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Deputada Patrícia Bezerra pede apoio médico e emocional para policiais e bombeiros

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Assembleia Legislativa aprova projeto que pede proteção à policial civil gestante

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LEI Nº 16.910 – regula escolinhas de futebol

Lei: Regula as Escolinhas de Futebol Estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas, e a participação de atletas em formação, entre 05 e 17 anos de idade, em partidas oficiais ou treinamentos de campeonatos, no Município de São Paulo, e dá outras providências. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que…

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Lei 16.599 – Trombofilia

Lei: Exame para trombofilia na rede pública municipal LEI Nº 16.599, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016(Projeto de Lei nº 320/15, da Vereadora Patrícia Bezerra – PSDB)   Art. 1º Toda mulher usuária da Rede de Saúde Pública do Município de São Paulo terá direito à investigação, ao exame que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento no caso de…

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Lei 16823/2018 – violência doméstica

Lei: Prevenção e combate à violência doméstica Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com aEstratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.   Art. 1º Fica instituído o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégiade Saúde da Família, voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio daatuação preventiva dos Agentes Comunitários de…

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Lei 16.806/2018 – contraceptivo de longa duração

Lei: Contraceptivo de longa duração p/ mulheres em situação de vulnerabilidade LEI Nº 16.806, DE 19 DE JANEIRO DE 2018   (Projeto de Lei nº 467/15, da Vereadora Patrícia Bezerra– PSDB) Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização d Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá…

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