Aprovado projeto que cria suporte emocional para crianças e adolescentes

De autoria da deputada Patrícia Bezerra (PSDB), o Projeto de Lei 292/21, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado de São Paulo vinculadas à Secretaria de Estado da Educação,  foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão de 24 de agosto.

A proposta tem o intuito de priorizar e garantir o atendimento junto à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) para adolescentes e crianças que sofrem de transtornos mentais consequentes da pandemia da Covid-19.

“Diante da pandemia,  os problemas emocionais de muitos adolescentes e jovens se agravaram com o isolamento social, a perda de entes queridos e as aulas interrompidas. Todo esse estresse e insegurança sobre o futuro desses jovens geram o aumento nos sintomas de depressão e ansiedade”, destaca a deputada, com base em recentes estatísticas.

Ela cita a  pesquisa da Fundação Lemann, do Instituto Natura e Datafolha, que ouviu os pais de alunos matriculados ou fora da escola e jovens de 10 a 15 anos.

De acordo com o levantamento três em dez entrevistados disseram que perderam o interesse pela escola; sete em dez sentiam falta de estudar. Mais da metade ganhou peso. Quase a metade está dormindo mais, 44% dos jovens estão mais tristes e 60% sentem falta do convívio social e dos amigos.

Os dados foram divulgados em julho de 2021 e ganharam destaque da imprensa nacional.

Segundo o texto do projeto, os atendimentos clínicos e psicológicos deverão ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em modalidade presencial ou virtual e envolvendo, além da criança, a família, a comunidade, a escola, a rede social, e os serviços de saúde por equipe multidisciplinar.

A proposta tem como objetivo prevenir, identificar e promover o tratamento de sofrimentos e transtornos mentais de crianças e adolescentes, considerados, em especial, os agravos advindos da pandemia da Covid-19: “Práticas e políticas públicas voltadas para a promoção de saúde mental e prevenção do suicídio são de extrema relevância nesse momento”, destacou a parlamentar.

O projeto aprovado segue para análise do governo estadual, para sanção ou veto.

Em entrevista à TV Câmara, a deputada Patrícia Bezerra falou sobre o PL 292/21. Confira: