Assembleia Legislativa aprova projeto que pede proteção à policial civil gestante
[vc_row][vc_column icons_position=”left”][vc_column_text]A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (09/06), a implantação do Programa de Proteção à Policial Civil […]
LEI Nº 16.910 – regula escolinhas de futebol
Lei: Regula as Escolinhas de Futebol Estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas, e a participação de atletas […]
Lei 16.599 – Trombofilia
Lei: Exame para trombofilia na rede pública municipal LEI Nº 16.599, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016(Projeto de Lei nº 320/15, da […]
Lei 16823/2018 – violência doméstica
Lei: Prevenção e combate à violência doméstica Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com aEstratégia de Saúde da Família, e […]
Lei 16.806/2018 – contraceptivo de longa duração
Lei: Contraceptivo de longa duração p/ mulheres em situação de vulnerabilidade LEI Nº 16.806, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (Projeto […]
PL 467/2015 – contraceptivo
PL Contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade PROJETO DE LEI 01-00467/2015 da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) “Dispõe sobre […]
PL 218/2013 – descarte de embalagens
Descarte de embalagens Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis no Município de São Paulo e dá outras providências.A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO […]
Lei 15.894/2013 – Parto sem dor
Lei: Parto Sem Dor – plano municipal de humanização do parto LEI Nº 15.894, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 (Projeto de […]
PL 105/2013 – trabalho escravo
Trabalho escravo não – uma luta por dignidade e justiça Projeto de Lei que prevê a cassação imediata do Alvará Municipal de […]
PL 561/2013 – vacina contra gripe para doadores de sangue
Vacina contra gripe a doadores de sangue Estabelece o direito a vacina contra gripe gratuita para todas as pessoas que são doadoras […]
PL 843/13 – amamentação livre
Amamentação Livre Dispõe sobre o aleitamento materno criando multa para qualquer estabelecimento que constranger a mãe que esteja amamentando em suas dependências. O […]
PL 864/13 – parques públicos vira espaços de lazer e cultura
Espaços de Fazer Cultura “Institui, nos Parques Públicos Municipais, incluindo os CEU’s, “Espaços de Fazer Cultura”, para prática e aprendizagem de técnicas de […]